Sobre mim

Advogado, especialista em Propriedade Intelectual
Advogado, pós-graduado em Direito Civil/ Processual Civil, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG em parceria com a Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara. Especialização em "Direito Geral de Propriedade Industrial " pela OMPI/INPI. Atuo principalmente em causas cíveis e empresariais , bem como direito de propriedade intelectual (direito autoral, marcas e patentes, dentro outros), inclusive na parte de registros.

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Giordano Bruno, Advogado
Giordano Bruno
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Ivan Kallas - 0 Véio, Bacharel em Direito
Ivan Kallas - 0 Véio
Comentário · há 4 meses
Interessante. Bem colocado.
Fico feliz por, após décadas, ter com quem conversar tais temas, sem ser em mesa de boteco. Ou hospício.
Parece-me pertinente toda a abordagem do autor. Agrego alguns pitacos.
Temos na matéria como se deduz do artigo pelo menos tres situações:

1. O direito de quem a obra teria sido copiada. No caso Rembrandt, décadas depois.
2. O direito do autor dos códigos ou da pretensa IA que gerou a nova obra.
3. O direito da própria e pretensa IA, como titular de direitos pretensamente humanos.

Sobre o primeiro creio, em princípio, que descartada a hipótese. A obra seria nova e portanto não atribuível aos direitos do legado, ainda que vivo estivesse o autor. Nada se cria, nada se perde, tudo se copia. Mesmo entre humanos há acaloradas discussões. Mas, não sendo plágio, por características de nova originalidade, não haveria reservas de direitos sobre técnicas e estilos. Todos se inspiram em algo anterior para imitar ou diferir.

Sobre o segundo. Creio que resolvido à luz do primeiro, pelo sim ou pelo não, conforme também divergem as cortes inglesas e americana. Parece-me mais simpática a linha da Inglaterra.

Quanto à terceira hipótese, é uma longa discussão, não existindo matéria suficiente para se formar opinião definitiva. Coloco algumas reflexões, fundadas em meu comentário anterior sobre Inteligência Artificial e artigo anterior sobre Teoria do Estado de Direito Virtual. Emergente na IA, IOT (Intelligence of Things e o principal, menos falado que é IC Inteligência Corportativa. Esta usando o conjunto de IA e IOT em criação/programação distribuída com o concurso de várias pessoas e organizações. Já militei em Joint Ventures cruzadas FIAT/GM e FIAT/IBM onde isso seria comum. Discute-se aqui os direitos dos indivíduos, grupos/equipes e do conjunto das organizações.

Ainda sobre a terceira hipótese, vinculo a possibilidade ao reconhecimento da Identidade Individual. Coisa que máquinas (ainda) não tem. Fui prematuramente confrontado com essa questão, há décadas. Quando da criação do primeiro data/base mineiro, quiçá nacional, em 1970 pela FIEMG.

Sem mais alongar, indico minha conclusão, após quebrar a cabeça face à legislação e prática do IBGE e CLT de que a Unidade Produtiva (entre matriz, filiais, departamentos distribuídos) é a Identidade de Consciência, geralmente representada por um CPF, CNPJ. Realidade que está hoje sendo suplantada por algo que ainda não existe. Salvo talvez uma assinatura digital conjunta de escritório com vários membros co-responsáveis. Mantendo ou não um robot "advogado" como "sócio".

Assim o robot teria seus direitos garantidos quando obtivesse seu reconhecimento como UNIDADE DE CONSCIÊNCIA INDIVIDUADA. Mas como disse a colega Natália, isso só em Star Trek, ou talvez mais perto em O homem bicentenário, quando o robot teve aos 300 anos reconhecido seu direito humano.
Advogado em causa própria perante a Corte das Nações. E para isto, a condição de não diferencial com os humanos teria sido a não "eternidade". Ou "suicídio" com data aleatória.

Bom que pessoas sensatas comecem finalmente a debater isto, enquanto nós malucos, continuamos a perscrutar o futuro. Hoje estou tentando concentrar meus últimos lances em criar o MENTOR AUTÔMATO junto ao INATEL. Suposta inteligência artificial que irá substituir algumas posições de trabalho. Dizem que entre elas o professor e o advogado.
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